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Artigo - Correição Parcial 2009 Mai

 

Data Descrição
01 05 de Maio de 2009 Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Deficiente mental. Benefício de prestação continuada. Indeferimento da petição inicial. Ausência do termo de curatela. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
02 22 de Maio de 2009 Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Deficiente mental. Benefício de prestação continuada. Indeferimento da petição inicial. Ausência do termo de curatela. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
03 22 de Maio de 2009 Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Pensão por morte. Indeferimento da petição inicial. Ausência de negativa do INSS. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.