| Nº |
Data |
Descrição |
| 01 |
07 de Janeiro de 2011 |
Execução trabalhista. Informações sobre bloqueio de parcelas de precatório. Pedido de providências ao juízo competente - Acolhimento. |
| 02 |
07 de Janeiro de 2011 |
Ação de alimentos. Segredo de Justiça. Pedido de informação sobre a existência e eventual transferência de valores depositados em razão de precatório - Acolhimento. Arquivamento. |
| 03 |
17 de Janeiro de 2011 |
Execução de sentença prejudicada em razão de recurso especial inadmitido e interposição de agravo de instrumento. Pedido de providências - Arquivamento em razão de incompetência e ausência de indícios de conduta irregular. |
| 04 |
17 de Janeiro de 2011 |
Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processo. Tramitação. Morosidade. Irresignação - Não acolhimento em razão de perda do objeto. |
| 05 |
17 de Janeiro de 2011 |
Autos de processo. Ato judicial pendente de publicação. Impedimento de acesso aos advogados e estagiários. Irresignação da OAB-PE. Acesso condicionado à declaração de ciência para efeito de contagem de prazo - Feito não conhecido. Arquivamento. |
| 07 |
26 de Janeiro de 2011 |
Seção Judiciária do Ceará. Datas diversas no protocolo de mesma petição. Pedido de apuração. Núcleo de Tecnologia da Informação - Recomenda maior fiscalização e controle dos procedimentos de informática. |
| 06 |
26 de Janeiro de 2011 |
Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Decisões. Irresignação da parte autora. Atos jurisdicionais. Tramitação regular - Não cabe feito avulso em razão de incompetência. Indeferimento. Arquivamento. |
| 08 |
31 de Janeiro de 2011 |
Subseção Judiciária de Barreiras/BA. Carta precatória. Pedido de providências - Informação sobre o efetivo cumprimento. Arquivamento. |
| 09 |
31 de Janeiro de 2011 |
Seção Judiciária do Ceará. Dificuldade de intimação. Advogado. Pedido de esclarecimento - Acolhimento. Arquivamento. |
