| Nº |
Data |
Descrição |
| 10 |
01 de Fevereiro de 2011 |
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Juízo da 8ª Vara Federal. Processos arquivados. Pedido de redistribuição para a 10ª Vara Federal - Indeferimento. Arquivamento. |
| 11 |
03 de Fevereiro de 2011 |
Polícia Federal. Prisão por porte ilegal de arma de fogo. Juízo Federal. Concessão de liberdade provisória. Competência questionada. Pedido de providências - Extinção do feito em razão de incompetência e ausência de infração disciplinar. |
| 12 |
08 de Fevereiro de 2011 |
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Alagoas. Processos. Excesso de prazo. Advogado. Reclamação - Indeferimento em razão de ausência de conduta irregular. |
| 14 |
10 de Fevereiro de 2011 |
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Pedido de cumprimento de ordens judiciais ao Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Acolhimento. |
| 15 |
15 de Fevereiro de 2011 |
Seção Judiciária do Ceará. Veículos oficiais. Utilização irregular. Denúncia anônima - Arquivamento sumário. |
| 20 |
24 de Fevereiro de 2011 |
Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo virtual. Morosidade. Advogado. Alegação de ofensa - Extinção do feito em razão da regular tramitação processual e ausência de conotação ofensiva. |
| 18 |
24 de Fevereiro de 2011 |
Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processo. Morosidade. Reclamação - Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| 17 |
24 de Fevereiro de 2011 |
Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Expurgos inflacionários. Procedência. Juízo Estadual. Inventário. Morosidade - Remessa para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
| 19 |
24 de Fevereiro de 2011 |
Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Pedido de providências para cumprimento de carta precatória junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão - Acolhimento. |
