| Nº |
Data |
Descrição |
| 22 |
01 de Março de 2011 |
Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Remessa de carta-denúncia. Pedido de apuração de conduta irregular do Juiz Federal e aplicação de medida disciplinar - Indeferimento em razão da veracidade das alegações do juízo denunciado. |
| 26 |
15 de Março de 2011 |
OAB-PE. Remessa de expediente. Seção Judiciária de Pernambuco. Processo administrativo. Exclusão de advogada do quadro de advogados dativos. Irresignação. Pedido de anulação do ato - Não acolhimento. |
| 28 |
15 de Março de 2011 |
Juízo de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante-CE. Execução fiscal. Competência. Pedido de remessa dos autos - Comunicação de extinção e arquivamento do processo em razão de pagamento do débito. |
| 27 |
15 de Março de 2011 |
Juízo da 1ª Vara do Trabalho-Cabo. Reclamação trabalhista. Penhora e arrematação de veículo. Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Execução fiscal. Liberação do gravame - Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| 25 |
15 de Março de 2011 |
Apelação. Contrarrazões. Concessão de prazo em dobro. Irresignação. Remessa ao 2º grau. Morosidade. Pedido de apuração de responsabilidade - Indeferimento. |
| 23 |
23 de Março de 2011 |
Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Processos conclusos. Morosidade - Arquivamento em razão de perda do objeto. |
| 33 |
28 de Março de 2011 |
Não atuação dos Defensores Públicos da União, lotados em Recife/PE, perante as 29ª e 30ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes - Comunicação e providências. |
| 32 |
28 de Março de 2011 |
Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Excesso de prazo. Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. Agravo de instrumento. Morosidade. Problemas técnicos no sistema CRETA - Extinção do feito. |
