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Artigo - Cor- Atos 2015 - Fev

Details
Category: Atos da Corregedoria
Last Updated: Thursday, 21 February 2019 13:55
Published: Wednesday, 25 February 2015 15:48
Written by Super User
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Nº Data Descrição
68 03 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 11/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, por motivo de casamento.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
70 03 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 02/02/2015, o Ato nº 1008/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
69 03 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/01 a 13/02/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
77 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
86 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
87 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
84 05 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 02/03/2015, o Ato nº 31/CR, de 26/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
82 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
75 05 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 30/01/2015, o Ato nº 998/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
78 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/03 a 14/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
71 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
72 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/02/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
73 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 19/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
83 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 02/03/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
79 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 27/02/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
81 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
80 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
74 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 24/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
76 05 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 20/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
85 05 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 02/03/2015, o Ato nº 1017/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015).
88 06 de Fevereiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 74/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
91 09 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 25/02/2015, o item I do Ato nº 88/CR, de 06/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
92 09 de Fevereiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 87/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
93 09 de Fevereiro de 2015 DESIGNAR o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
90 09 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 18ª, 20ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
89 09 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 09/02/2015, o Ato nº 34/CR, de 26/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
98 10 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2015).
97 10 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2015).
95 10 de Fevereiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 54/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
94 10 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 18/02/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015).
96 10 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 05/02/2015, o Ato nº 983/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2015).
99 12 de Fevereiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 48/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/02/2015).
101 19 de Fevereiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 27/02/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar da II Jornada de Direito Comercial, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/02/2015).
100 19 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 04/02/2015, o Ato nº 964/2014/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 20/02/2015).
102 24 de Fevereiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 23/02/2015 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
104 24 de Fevereiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 72/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
103 24 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar da II Jornada de Direito Comercial, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
105 25 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 26/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
109 25 de Fevereiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27/02 a 01/03/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
110 25 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 24/02/2015, o Ato nº 55/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
107 25 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 a 05/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil- AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
108 25 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 28/03/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS e de férias da Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
106 25 de Fevereiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 26/02/2015, em razão de afastamento do Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar, na condição de Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, de reunião no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015)
111 26 de Fevereiro de 2015 I - DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 27/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015).
112 26 de Fevereiro de 2015 I - DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 26/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015).
113 26 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015).
114 27 de Fevereiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para tratar de assunto particular. (Pub. no 02/03/2015).
115 27 de Fevereiro de 2015 REVOGA, a partir de 26/02/2015, o Item I do Ato nº 42/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015).