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Artigo - Cor- Atos 2015 - Mai

Details
Category: Atos da Corregedoria
Last Updated: Thursday, 21 February 2019 14:01
Published: Monday, 25 May 2015 15:48
Written by Super User
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Nº Data Descrição
300 06 de Maio de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2015).
299 06 de Maio de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2015).
304 07 de Maio de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 27/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para realização de atividade acadêmica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015).
303 07 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 07/05/2015, o Ato nº 286/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015).
302 07 de Maio de 2015 I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/05 a 01/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 279/CR, de 30/04/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015).
301 07 de Maio de 2015 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 06/05/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015).
308 08 de Maio de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 11/05/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015).
305 08 de Maio de 2015 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 13/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, e de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015).
306 08 de Maio de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto Planeta Verde, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015).
307 08 de Maio de 2015 I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 25/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, por motivo de trânsito. II - REVOGA, a partir de 11/05/2015, o Ato nº 162/CR, de 19/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015).
311 11 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 18/05/2015, o Ato nº 239/CR, de 14/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015).
310 11 de Maio de 2015 I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 16/06/2015. II – A presente designação não ensejará o pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da citada 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. (Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015).
309 11 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 07/05/2015, os Atos nºs 267 e 268/CR, de 29/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015).
313 13 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 26/06/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para responder pela 11ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
317 13 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.(pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
312 13 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal. JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 20/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, por motivo de trânsito, e de férias da. Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
321 13 de Maio de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 270/CR, de 29/04/2015.(Pub. no DEA TRf5 de 13/05/2015).
314 13 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/05 a 25/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
322 13 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 27/05/2015, o Ato nº 283/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
319 13 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para responder pela 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
320 13 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
315 13 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 18/05 a 08/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
324 13 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/05/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/05/2015).
323 13 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 20/05/2015, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
316 13 de Maio de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 281/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
325 13 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 14/05/2015, o Ato nº 252/CR, de 17/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2015).
318 13 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/05 a 07/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015).
330 14 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015).
328 14 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 11/05/2015, o item I do Ato nº 17/CR, de 13/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015).
331 14 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 18/05/2015, o Ato nº 194/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015).
326 14 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015).
329 14 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015).
327 14 de Maio de 2015 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 325/CR, de 13/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015).
333 19 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 27/05 a 03/06/2015, e de 09 a 16/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015).
335 19 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 20 e 21/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2015).
334 19 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015).
332 19 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 18/05/2015, o Ato nº 251/CR, de 14/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2015).
341 20 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 17/06/2015, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2015).
339 20 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 21/05/2015).
337 20 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 10/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015).
340 20 de Maio de 2015 I - REVOGA, a partir de 21/05/2015, o Ato nº 259/CR, de 27/04/2015. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 330/CR, de 14/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2015).
338 20 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/07 a 01/09/2015, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2015).
336 20 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 10/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015).
343 25 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015).
342 25 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 25 a 27/05/2015, e de 08 a 10/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do curso O novo Código de Processo Civil, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015).
344 25 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015).
346 25 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/05/2015, em razão de afastamento do. Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015).
345 25 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 01/06/2015, o Ato nº 276/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015).
348 26 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/05/2015).
349 26 de Maio de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 346/CR, de 25/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2015).
350 26 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal. GEORGIUS LUIS ARGENTINI RINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(PUb. no DEA TRF5 de 27/05/2015).
347 26 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/05/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para participar do Simpósio de Pirataria On-Line, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 26/05/2015).
351 27 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 31/05/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/05/2015).
354 28 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015).
353 28 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/05/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015).
355 28 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/05 a 16/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015).
352 28 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015).
357 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
365 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
374 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
382 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 04/06/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para responder pela 5ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
375 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/06 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
359 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 26/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
361 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 23/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
363 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
368 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/06 a 05/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
378 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
356 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
362 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
372 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
358 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/06 a 15/07/2015, em razão de afastamento da. Juíza Federal. ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
369 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
380 29 de Maio de 2015 REVOGA, a partir de 04/06/2015, o item I do Ato nº 327/CR, de 14/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
360 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
376 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
381 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/06 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
366 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/06 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
377 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
370 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 08/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
379 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 01/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
364 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 24/06/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
371 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
373 29 de Maio de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).
367 29 de Maio de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/06 a 14/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015).