| Nº |
Data |
Descrição |
| 1036 |
01 de Dezembro de 2015 |
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 870/CR, de 15/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/12/2015). |
| 1037 |
01 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 30/11/2015, o Ato nº 869/CR, de 15/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/12/2015). |
| 1038 |
02 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/12/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2015). |
| 1040 |
02 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2015). |
| 1039 |
02 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/11 a 02/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2015). |
| 1045 |
03 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1046 |
03 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, e do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição. (Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1041 |
03 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 6ª e 9ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1043 |
03 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 26/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1048 |
03 de Dezembro de 2015 |
AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1050 |
03 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 02/12/2015, o Ato nº 982/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 e 04/12/2015). |
| 1042 |
03 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 32ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 26/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1047 |
03 de Dezembro de 2015 |
AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1049 |
03 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/12/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1044 |
03 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 23ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 26/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1055 |
07 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 09/12/2015, o Ato nº 1020/CR, de 24/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1052 |
07 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1053 |
07 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 04/12/2015, o item I do Ato nº 1036/CR, de 01/12/2015.REVOGA, a partir de 04/12/2015, o item I do Ato nº 1036/CR, de 01/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1054 |
07 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 13/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1051 |
07 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para proferir palestra no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1056 |
11 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 10/10/2015, o Ato nº 725/CR, de 22/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1058 |
11 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 03/12/2015, o item I do Ato nº 884/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1059 |
11 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 03/12/2015, o Ato nº 979/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1057 |
11 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1064 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1110 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1061 |
17 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 16/12/2015, o Ato nº 931/CR, de 03/11/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1114 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(pUB. NO dea trf5 DE 18/12/2015). |
| 1111 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 06/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1069 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1089 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1060 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1074 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1123 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1124 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/12/2015 a 06/01/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1095 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1125 |
17 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 17/12/2015, os Atos nºs 608 e 609/CR, de 19/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1077 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1096 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1085 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 13/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1098 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/12/2015). |
| 1067 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1104 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 13/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1121 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 10/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1097 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 23/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1093 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1092 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNAR a. Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1066 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1065 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 15/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1090 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1062 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de reunião, neste Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1070 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1087 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1071 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1100 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1112 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 17/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1120 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 23/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1103 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/01 a 17/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1086 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1072 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1081 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1107 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1101 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1068 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compor este Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1108 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1088 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 18/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1080 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1091 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1073 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1094 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal. HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1105 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1102 |
17 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 07/01/2016, o Ato nº 983/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1115 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 14/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(pUB. NO dea trf5 DE 18/12/2015). |
| 1076 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1109 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 29/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1113 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 14/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1075 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1078 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 26/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1119 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 15/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1079 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1118 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 14/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1117 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 14/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1082 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1099 |
17 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 07/01/2016, o item I do Ato nº 942/CR, de 06/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1083 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1063 |
17 de Dezembro de 2015 |
REVOGA, a partir de 05/12/2015, o Ato nº 1005/CR, de 19/11/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1122 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1116 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1084 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1106 |
17 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 15/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1126 |
18 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 1ª e 2ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 08, 11 e 12/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, e de afastamentos do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1128 |
18 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 16/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1129 |
18 de Dezembro de 2015 |
DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 08, 11 e 12/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1127 |
18 de Dezembro de 2015 |
TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 1099/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1130 |
18 de Dezembro de 2015 |
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1122/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
