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Artigo - Cor- Atos 2016 - Mai

Details
Category: Atos da Corregedoria
Last Updated: Thursday, 21 February 2019 14:27
Published: Wednesday, 25 May 2016 15:48
Written by Super User
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Nº Data Descrição
249 09 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 234 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016).
248 09 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 237 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016).
250 09 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 08 a 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do Curso Combate ao Crime Organizado, promovido pela Universidade de Roma, Itália, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016).
251 09 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/07 a 23/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016).
252 10 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 10 a 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para exercer funções de auxílio no Supremo Tribunal Federal, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016).
255 10 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 09/05/2016, o Ato nº 121 /CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016).
254 10 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, de 10 a 13/05/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS e de afastamento para atuar em outra Vara Federal da Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016).
253 10 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, de 10 a 13/05/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 11;05;2016).
259 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 24/05 a 22/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
266 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
257 11 de Maio de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 253/CR, de 10/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016).
256 11 de Maio de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 252/CR, de 10/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016).
258 11 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 09/05/2016, o Ato nº 166/2016-CR/TRF5. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 239/2016-CR/TRF5.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
265 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre-RS.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
263 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/06 a 16/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
264 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
262 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da citada Seção Judiciária, durante afastamento para participar de curso de treinamento do Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU), promovido pelo CNJ, de 09 a 13/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
261 11 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/05 a 03/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
267 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 13/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar da coordenação do Curso Conciliação e o Novo CPC, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários/CJF, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
268 11 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
260 11 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar de solenidade, na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016).
271 12 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016).
272 12 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 17/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016).
269 12 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016).
270 12 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 17/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016).
273 12 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/05 a 25/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016).
278 16 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016).
276 16 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 15/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016).
277 16 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/05 a 15/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016).
280 16 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 12/05/2016, o Ato nº 262 /CR, de 11/05/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016).
279 16 de Maio de 2016 DESIGNA para o exercício de funções de auxílio nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no dia 21/05/2016, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais abaixo relacionados: NOME LOTAÇÃO SÉRGIO DE ABREU BRITO 2ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL-JEF/AL ALOYSIO CAVALCANTI LIMA 12ª VARA FEDERAL/AL CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN 11ª VARA FEDERAL/AL (Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016).
274 16 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 30/05/2016, o Ato nº 187/CR, de 07/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016).
275 16 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01, 08, 13, 14 e 15/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016).
281 17 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16 a 29/05/2016, em razão de afastamento para atuar em outra Vara Federal da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 17/05/2016).
282 17 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 16/05/2016, o Ato nº 53/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/05/2016).
283 18 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 18 a 20/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar do Curso “Identificação de métodos empregados na prática de crimes financeiros: uma abordagem de perícia criminal federal”, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 18/05/2016).
288 20 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30/05 a 10/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar da condução dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
284 20 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 23/05/2016, o Ato nº 244 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
292 20 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14 a 30/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
287 20 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 20/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar do Curso "Identificação de Métodos Empregados na Prática de Crimes Financeiros", no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
285 20 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30 a 31/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para participar do Curso de Aperfeiçoamento "Formação de Oradores e Palestrantes", em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
291 20 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30/05 a 10/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar da condução dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
286 20 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para participar do Curso de Aperfeiçoamento "Formação de Oradores e Palestrantes", em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
293 20 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 207 /CR, de 25/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
289 20 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 23 a 24/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
290 20 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 19/05/2016, o Ato nº 209 /CR, de 25/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016).
294 23 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/05 a 22/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2016).
307 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 31/05 a 03/06/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Primer Forum Internacional por los Derechos de la Madre Tierra, na Cidade do México, México.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
306 27 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE", em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
295 27 de Maio de 2016 REVOGA, a partir de 25/05/2016, o Ato nº 157 /CR, de 30/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
305 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar do I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE, realizado pela AJUFE, em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
298 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 25/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
304 27 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal" e de reunião de Diretoria da AJUFE, em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
303 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 04 a 08/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do “II Seminário: O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional”, no King’s College London, em Londres.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
300 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 15/07/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do "Curso Sistema Judiciário da República Popular da China – a formação e o aperfeiçoamento do magistrado", em Pequim, China.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
296 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27 a 28/05/2016 e de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, para participar da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, em João Pessoa-PB, e do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica – FONAGE, em Curitiba-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
302 27 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03/06/2016 e 06 a 07/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do 21º Congresso de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto por Um Planeta Verde, em São Paulo.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
301 27 de Maio de 2016 DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal – FONAGE ", em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
299 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 04 a 08/07/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do "Curso Sistema Judiciário da República Popular da China – a formação e o aperfeiçoamento do magistrado", em Pequim, China.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
297 27 de Maio de 2016 DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/05 a 19/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016).
349 31 de Maio de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 243/CR, de 20/04/2017.