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Artigos - Consultas 2012 Jan

Details
Category: Consulta
Last Updated: Sunday, 24 February 2019 07:01
Published: Wednesday, 25 January 2012 14:20
Written by Super User
Hits: 1033

 

Nº Data Descrição
02 10 de Janeiro de 2012 Juízo da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Plantão judiciário. Interpretação do art. 147 do Provimento nº 01/2009-CR - Efetiva atuação. Lotação de mais de um magistrado na subseção.
03 10 de Janeiro de 2012 Juízo da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Único magistrado. Impedimento. Suspeição. Interpretação do art. 52 e seguintes do Provimento nº 01/2009-CR. Substituição automática - Pelo magistrado da vara com sede mais próxima e da mesma seção judiciária.