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Artigos - Representação - 2008 - Jun

Details
Category: Representação
Last Updated: Thursday, 21 February 2019 20:52
Published: Wednesday, 25 June 2008 14:06
Written by Super User
Hits: 1032

 

Nº Data Descrição
06 03 de Junho de 2008 Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Embargos à execução. Decisão proferida. Irresignação do representante. Alegações de parcialidade e de ofensa à coisa julgada - Improcedência. Arquivamento.
07 09 de Junho de 2008 Juiz Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Decisões proferidas nos autos de ação de restituição de valores. Irresignação do representante - Conteúdo jurisdicional. Inviabilidade da discussão na seara disciplinar. Arquivamento.