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Artigo - Cor- Atos 2016 - Jun

Details
Category: Atos da Corregedoria
Last Updated: Thursday, 21 February 2019 14:29
Published: Saturday, 25 June 2016 15:48
Written by Super User
Hits: 368

 

Nº Data Descrição
310 02 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, de 02/06 a 31/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS e de afastamento para atuar em outra Vara Federal da Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016).
312 02 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13/06 a 12/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para atuar em outra Vara Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016).
311 02 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 06 a 13/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016).
315 02 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13/06 a 12/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
308 02 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 25/05 a 03/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para exercer funções de auxílio no Supremo Tribunal Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016).
313 02 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 01/06/2016, o Ato nº 291 /CR, de 20/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
309 02 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 30/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016).
323 03 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal – FONAGE ", em Curitiba-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
319 03 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 15/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do Curso de Inglês Jurídico - Universidade de Syracuse, em Nova York, EUA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
318 03 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 26/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
314 03 de Junho de 2016 TORNA SE EFEITO o Ato nº 292 /CR, de 20/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
320 03 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 30/05/2016, o Ato nº 238 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
322 03 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/06/2016, em razão de afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar da Solenidade de posse do Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, nesta cidade.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
317 03 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 22/06/2016 e 20/07/2016, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
321 03 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 06 a 18/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
316 03 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 08/06/2016, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016).
329 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRE VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
324 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 08/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
326 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
325 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
333 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14/06 a 13/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
340 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 26/06/2016, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
330 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22/06 a 14/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
337 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
327 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15/06 a 14/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
331 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
341 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 17/07/2016, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
342 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
338 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30/06 a 29/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
328 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
339 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22/06 a 09/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
335 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
336 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 16 a 30/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
332 13 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/06 a 19/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
334 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
343 13 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/06 a 19/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016).
347 15 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar da solenidade de posse da Diretoria da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil e de reunião da mencionada Entidade.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016).
345 15 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11/06 a 17/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016).
348 15 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 26/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016).
346 15 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13 a 15/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016).
344 15 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 08/06/2016, o Ato nº 272 /CR, de 12/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016).
349 15 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamentos dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA, para participação no VII Workshop sobre o Sistema Prisional Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2016).
350 16 de Junho de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 278 /CR, de 16/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/20160.
351 17 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 16/06/2016, o Ato nº 46 /CR, de 01/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016).
353 17 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 22/06/2016, o Item I do Ato nº 227 /CR, de 28/04/2016. TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 228/ CR, 229/ CR e 230/ CR, de 28/04/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016).
355 17 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participar do VII Workshop sobre o Sistema Prisional Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016).
356 17 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do "VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal" e a comemoração dos 10 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016).
354 17 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 04 a 18/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016).
175 17 de Junho de 2016 AUTORIZA alteração nas férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2016).
352 17 de Junho de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 211/ CR, de 25/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016).
357 17 de Junho de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 342/ CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2016).
360 20 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 26/07/2016, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TF5 de 21/06/2016).
363 20 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, de 04 a 08/07/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para participar do “II Seminário: O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional”, no King’s College London, em Londres.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016).
362 20 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 26/06/2016, o Item I do Ato nº 282 /CR, de 17/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016).
358 20 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 21/06/2016 a 22/06/2016, de 28 a 30/06/2016, de 05 a 06/07/2016, de 12 a 14/07/2016, de 19 a 20/07/2016 e de 26 a 27/07/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para exercer atividades na AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016).
361 20 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016).
359 20 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 06 a 07/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016).
364 28 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 28/06/2016, o Ato nº 360 /CR, de 20/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
373 29 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19/06 a 03/07/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
378 29 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 04/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
375 29 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 03/08 a 16/11/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
374 29 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 10/07/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
368 29 de Junho de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 363/ CR, de 20/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
370 29 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 10/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
369 29 de Junho de 2016 REVOGA, a partir de 27/06/2016, o Ato nº 312/CR, de 02/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
377 29 de Junho de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 338 /CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
372 29 de Junho de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 334/ CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
365 29 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11/07 a 09/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
371 29 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
366 29 de Junho de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 19/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
376 29 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 17/11 a 19/12/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).
367 29 de Junho de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/07 a 12/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016).