Joomla! Open Source Content Management

  • Skip to content
  • Jump to main navigation and login
  • Jump to additional information

Nav view search

Navigation

Plantão Judiciário Corregedoria CORREGEDORIA CORREGEDORIA - GMF GMF - Atos Normativos - CNJ ARTIGO - ATOS NORMATIVOS CNJ

Search

Error
  • The template for this display is not available. Please contact a Site administrator.

ARTIGO - ATOS NORMATIVOS CNJ

  • Print
Details
Category: GMF - Atos Normativos - CNJ
Last Updated: Tuesday, 17 October 2023 16:40
Published: Tuesday, 28 March 2023 13:27
Written by Ana Cláudia Nunes de Oliveira
Hits: 1478
Data Resolução
15/02/2023 Resolução CNJ 487-2023 - Política Antimanicomial
19/12/2022 Resolução CNJ 484-2022 - reconhecimento de pessoas
28/10/2021 Resolução CNJ 434-2021 - transferência e o recambiamento de pessoas presas
20/10/2021 Resolução CNJ 427-2021 - Amplia a proteção a vítimas e testemunhas
20/09/2021 Resolução CNJ 417-2021 -Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)
02/09/2021 Resolução CNJ 414-2021 - perícias - Protocolo de Istambul
23/08/2021 Resolução CNJ 412-2021 procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento
19/01/2021 Resolução CNJ 369-2021- art.318 CPP
04/09/2018 Resolução CNJ 253-2018 - política institucional - apoio às vítimas
27/01/2009 Resolução CNJ 66-2009 - procedimentos relacionados à decretação e ao controle de prisão provisória
 
Setor responsável pelo conteúdo
Corregedoria
corregedoria@trf5.jus.br
  • Prev
Close info

Additional information

DEMONSTRATIVOS
RELATÓRIOS
Atividades
Última atualização: 23/04/2018
  • 2007 - 2009
  • Relatório Biênio
Gestão
Última atualização: 23/04/2018
  • 2016
  • Relatório de Gestão
Fiscal
Última atualização: 23/04/2018
  • 2016
  • Relatórios
  • Despesa com Pessoal
  • Restos a Pagar
  • Disponibilidade de Caixa
TRF5
Alagoas
Ceará
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Sergipe
Orçamentário e Financeiro
Última atualização: 23/04/2018
  • 2018
  • JAN
  • FEV
  • Detalhado
  • Consolidado
Estrutura remuneratória
Última atualização: 23/04/2018
  • 2017
  • JUN
  • Cargos efetivos
  • Cargos em comissão e funções de confiança
  • Membros da magistratura
Quantitativo de cargos e funções
Última atualização: 23/04/2018
  • 2017
  • ABR
  • AGO
  • DEZ
  • Cargos efetivos
  • Cargos em comissão e funções de confiança
  • Cargos de magistrados
  • Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e função de confiança
  • Magistrados não integrantes do quadro próprio
  • Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
  • Situação funcional dos magistrados ativos
Membros e Agentes Públicos
Última atualização: 23/04/2018
  • 2018
  • JAN
  • FEV
  • MAR
Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio
Última atualização: 23/04/2018
  • 2017
  • FEV
  • JUL
Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
Última atualização: 23/04/2018
  • 2018
  • JAN
  • FEV
  • MAR
Quantitativo de beneficiários por benefício
Última atualização: 23/04/2018
  • 2015
  • JAN
  • FEV
  • MAR
  • ABR
  • MAI
  • JUN
  • JUL
RESTOS A PAGAR
Última atualização: 23/04/2018
  • 2017
  • DEZ

Notícias