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Artigos - Consultas 2009 Mai

Details
Category: Consulta
Last Updated: Saturday, 23 February 2019 16:05
Published: Monday, 25 May 2009 14:20
Written by Super User
Hits: 1052

 

Nº Data Descrição
03 18 de Maio de 2009 Seção Judiciária da Justiça Federal em Sergipe. Caixa Econômica Federal. Corpo jurídico em greve. Prazo processual. Pedido de suspensão - Inexistência de amparo jurídico.
04 20 de Maio de 2009 Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Alienação por iniciativa particular. Art. 685-C do Código de Processo Civil. Inexistência de provimento - Proposta de regulamentação aprovada no Fórum de Corregedores da Justiça Federal. Minuta da resolução.
05 22 de Maio de 2009 Juíza Federal da 5ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária da Paraíba. Estrutura organizacional. Seção de Execução. Grandes devedores. Parâmetro para definição - Adoção provisória de critério. Entendimento firmado com as procuradorias exequentes.