| Nº |
Data |
Descrição |
| 03 |
18 de Maio de 2009 |
Seção Judiciária da Justiça Federal em Sergipe. Caixa Econômica Federal. Corpo jurídico em greve. Prazo processual. Pedido de suspensão - Inexistência de amparo jurídico. |
| 04 |
20 de Maio de 2009 |
Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Alienação por iniciativa particular. Art. 685-C do Código de Processo Civil. Inexistência de provimento - Proposta de regulamentação aprovada no Fórum de Corregedores da Justiça Federal. Minuta da resolução. |
| 05 |
22 de Maio de 2009 |
Juíza Federal da 5ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária da Paraíba. Estrutura organizacional. Seção de Execução. Grandes devedores. Parâmetro para definição - Adoção provisória de critério. Entendimento firmado com as procuradorias exequentes. |
