Artigos - Consultas 2009 Ago
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- Category: Consulta
- Last Updated: Saturday, 23 February 2019 16:06
- Published: Tuesday, 25 August 2009 14:20
- Written by Super User
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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 06 de Agosto de 2009 | Juíza Federal Substituta da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Depósito judicial. Pendência de levantamento. Possibilidade de arquivamento dos autos - Ausência de regulamentação. Recomendação. |
| 07 | 14 de Agosto de 2009 | Juiz Federal Distribuidor da Seção Judiciária de Sergipe. Inovações da Lei nº 11.971/09 e Resolução nº 63/09 do Conselho da Justiça Federal. Expedição de certidões. Tramitação de inquéritos policiais. Procedimentos. Sistema TEBAS. Necessidade de alteração - Informação. |