| Nº |
Data |
Descrição |
| 03 |
08 de Fevereiro de 2010 |
Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Ação de execução. Juntada de documento. Indagação da parte autora - Recomendação. |
| 04 |
09 de Fevereiro de 2010 |
Presidência do TRF 5ª Região. Conselho Nacional de Justiça. Pedido de informações. Regulamentação sobre apreensão, destinação e alienação de bens - Acolhimento. |
| 05 |
22 de Fevereiro de 2010 |
Vigência do Provimento nº 02 da Corregedoria Regional do TRF 5ª Região, de 30/11/2000 - Revogação pelo Provimento nº 01/2009-CR, de 25/03/2009. |
| 06 |
24 de Fevereiro de 2010 |
Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará. Meta nº 02. Eventual descumprimento - Indicadores demonstram cumprimento satisfatório. |