| Nº |
Data |
Descrição |
| 07 |
01 de Março de 2010 |
Diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande-PB. Plantão judiciário. Interpretação do art. 147 do Provimento nº 01/2009-CR - Efetiva atuação. Lotação de mais de um magistrado na Subseção. |
| 08 |
05 de Março de 2010 |
Juiz Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Inspeção. Seleção de processos. Aplicação de percentual superior a 30%. Peculiaridades do sistema CRETA - Possibilidade. |
| 09 |
11 de Março de 2010 |
Execução fiscal. Classificação dos depósitos judiciais. Aplicação da Lei nº 12.099/09 - Orientação prática. |
| 10 |
15 de Março de 2010 |
Magistrado. Exercício da função de síndico de edifício residencial - Impossibilidade. |
