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Artigos - Consultas 2011 Jan

 

Data Descrição
01 10 de Janeiro de 2011 Recolhimento dos valores de ocupação de imóvel funcional - Recomenda a emissão mensal de DARF. Serviços necessários à instalação de medidor individual de energia elétrica - Ônus da Administração.
02 13 de Janeiro de 2011 Remoção de servidor. Dilação do prazo para efetivação nos casos de "primeira lotação" do servidor substituto - Proposta de alteração da Resolução nº 18/2008 do TRF 5ª Região.