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Artigos - Consultas 2014 Ago

Details
Category: Consulta
Last Updated: Friday, 22 February 2019 15:07
Published: Monday, 25 August 2014 14:20
Written by Super User
Hits: 2596

 

Nº Data Descrição
1297 13 de agosto de 2014 Cuida-se de consulta formulada pelo magistrado federal, Juiz Federal da 32ª Vara Federal – SJCE, com o desiderato de obter esclarecimento, desta Corregedoria, acerca de qual tipo deve ser classificada a sentença (com ou sem resolução do mérito) proferida em ação de embargos de terceiro distribuída por dependência à ação penal.
1297 13 de Agosto de 2014 Cuida-se de consulta formulada pelo magistrado federal, Juiz Federal da 32ª Vara Federal SJCE, com o desiderato de obter esclarecimento, desta Corregedoria, acerca de qual tipo deve ser classificada a sentença (com ou sem resolução do mérito) proferida em ação de embargos de terceiro distribuída por dependência à ação penal.
1243 08 de Agosto de 2014 PEDIDO DE NÃO SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO SISTEMA CRETA, NO TRANSCURSO DO PERÍODO DE INSPEÇÃO NAS TURMAS RECURSAIS