| Nº |
Data |
Descrição |
| 1297 |
13 de agosto de 2014 |
Cuida-se de consulta formulada pelo magistrado federal, Juiz Federal da 32ª Vara Federal – SJCE, com o desiderato de obter esclarecimento, desta Corregedoria, acerca de qual tipo deve ser classificada a sentença (com ou sem resolução do mérito) proferida em ação de embargos de terceiro distribuída por dependência à ação penal. |
| 1297 |
13 de Agosto de 2014 |
Cuida-se de consulta formulada pelo magistrado federal, Juiz Federal da 32ª Vara Federal SJCE, com o desiderato de obter esclarecimento, desta Corregedoria, acerca de qual tipo deve ser classificada a sentença (com ou sem resolução do mérito) proferida em ação de embargos de terceiro distribuída por dependência à ação penal. |
| 1243 |
08 de Agosto de 2014 |
PEDIDO DE NÃO SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO SISTEMA CRETA, NO TRANSCURSO DO PERÍODO DE INSPEÇÃO NAS TURMAS RECURSAIS |
