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Artigo - Feitos Avulsos 2009 Out

Details
Category: Feitos Avulsos
Last Updated: Saturday, 23 February 2019 15:13
Published: Sunday, 25 October 2009 14:03
Written by Super User
Hits: 995

 

Nº Data Descrição
64 16 de Outubro de 2009 Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Portaria-JEF-CE-14 nº 01/2009. Parte autora assistida por advogado. Recebimento da inicial. Exigência de planilha de cálculo. Irresignação da advogada. Pedido de anulação - Deferimento parcial.
65 21 de Outubro de 2009 Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Indagação sobre procedimentos. Feitos sobrestados. Pendência de agravo de instrumento. Acervo da vara. Desmembramento de processo. Distribuição por dependência - Recomendação a todos os magistrados da 5ª Região.
68 27 de Outubro de 2009 Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação previdenciária. Procedência do pedido de aposentadoria por invalidez. Existência de benefício anterior. Suposta interrupção. Irresignação da parte autora - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
67 27 de Outubro de 2009 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de processo administrativo. TRF 3ª Região. Proposta de procedimentos cartorários. Avaliação acerca da pertinência da adoção - Desnecessidade. Práticas ocorrentes no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.