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Data |
Descrição |
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16 de Outubro de 2009 |
Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Portaria-JEF-CE-14 nº 01/2009. Parte autora assistida por advogado. Recebimento da inicial. Exigência de planilha de cálculo. Irresignação da advogada. Pedido de anulação - Deferimento parcial. |
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21 de Outubro de 2009 |
Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Indagação sobre procedimentos. Feitos sobrestados. Pendência de agravo de instrumento. Acervo da vara. Desmembramento de processo. Distribuição por dependência - Recomendação a todos os magistrados da 5ª Região. |
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27 de Outubro de 2009 |
Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação previdenciária. Procedência do pedido de aposentadoria por invalidez. Existência de benefício anterior. Suposta interrupção. Irresignação da parte autora - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 67 |
27 de Outubro de 2009 |
Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de processo administrativo. TRF 3ª Região. Proposta de procedimentos cartorários. Avaliação acerca da pertinência da adoção - Desnecessidade. Práticas ocorrentes no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. |
