| Nº |
Data |
Descrição |
| 55 |
12 de Julho de 2010 |
Ação penal. Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Diligências indeferidas. Irresignação do réu. Cerceamento de defesa. Pretensão de reforma da decisão. Inadequação da via eleita - Mesmo objeto de feito avulso anterior. Feito não conhecido. |
| 57 |
12 de Julho de 2010 |
Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Execução de título judicial. Tramitação. Pedido de providências com base no Estatuto do Idoso - Trânsito regular. Arquivamento. |
| 58 |
27 de Julho de 2010 |
Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Atendimento inadequado. Suposto destrato. Advogada. Pedido de providências - Destrato não comprovado. Arquivamento. |
| 60 |
29 de Julho de 2010 |
Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Segunda Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Pernambuco. Decisões prolatadas. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Feito indeferido. |
| 59 |
29 de Julho de 2010 |
Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Processo penal. Prisão em flagrante. Apreensão de documentos. Negativa de liberação. Pendência de perícia. Irresignação do réu - Ausência de irregularidade. Recomendação de celeridade. Feito rejeitado. |
