Artigo - Feitos Avulsos 2010 Set
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- Category: Feitos Avulsos
- Last Updated: Saturday, 23 February 2019 15:25
- Published: Saturday, 25 September 2010 14:03
- Written by Super User
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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 78 | 09 de Setembro de 2010 | Poder Judiciário. Suposto remanejamento de processos para a Comarca de Camaragibe-PE em benefício de empresa. Denúncia anônima - Ausência da jurisdição federal. Extinção do feito. |
| 77 | 09 de Setembro de 2010 | Primeira Turma Recursal de Juizado Especial Federal do Ceará. Julgamento de processo. Pedido de adiamento não apreciado. Irresignação do advogado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. Pedido de remessa ao CNJ - Ausência de requisitos legais. Indeferimento. |
| 81 | 16 de Setembro de 2010 | Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Prolação de sentença. Condenação do advogado por litigância de má-fé. Multa de 10% sobre o valor da causa. Irresignação. Suposto excesso e abuso de autoridade - Inexistência. Arquivamento. |
| 84 | 22 de Setembro de 2010 | Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Cumprimento de decisão do TCU. Processo administrativo. Proventos. Contracheque. Descontos. Irresignação. Reclamação disciplinar - Ausência de irregularidade. Arquivamento. Pedido de reconsideração - Não conhecido. |
| 86 | 23 de Setembro de 2010 | Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Trancamento de ação penal. Concessão de habeas corpus pelo STJ. Cumprimento da ordem. Morosidade - Inexistência. Pendência de julgamento de embargos declaratórios. Arquivamento. |
| 88 | 27 de Setembro de 2010 | Juizado Especial Federal de Pernambuco. Audiência. Gravação. Suposta omissão. Irresignação da parte - Ausência de irregularidade. Arquivamento. Pedido de reconsideração - Intempestivo. Reiteração - Inadmissibilidade. |
| 89 | 30 de Setembro de 2010 | Junta Comercial de Alagoas. Suspensão de leiloeiros. Pedido de reintegração - Inadequação da via eleita. Feito não conhecido. |
| 90 | 30 de Setembro de 2010 | Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Mandado de segurança. Prolação de sentença. Extinção sem apreciação do mérito. Irresignação do impetrante. Suposta parcialidade - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |