Artigo - Feitos Avulsos 2010 Set

Details: Category: Feitos Avulsos; Last Updated: Saturday, 23 February 2019 15:25; Published: Saturday, 25 September 2010 14:03; Written by Super User; Hits: 1028

Nº	Data	Descrição
78	09 de Setembro de 2010	Poder Judiciário. Suposto remanejamento de processos para a Comarca de Camaragibe-PE em benefício de empresa. Denúncia anônima - Ausência da jurisdição federal. Extinção do feito.
77	09 de Setembro de 2010	Primeira Turma Recursal de Juizado Especial Federal do Ceará. Julgamento de processo. Pedido de adiamento não apreciado. Irresignação do advogado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. Pedido de remessa ao CNJ - Ausência de requisitos legais. Indeferimento.
81	16 de Setembro de 2010	Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Prolação de sentença. Condenação do advogado por litigância de má-fé. Multa de 10% sobre o valor da causa. Irresignação. Suposto excesso e abuso de autoridade - Inexistência. Arquivamento.
84	22 de Setembro de 2010	Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Cumprimento de decisão do TCU. Processo administrativo. Proventos. Contracheque. Descontos. Irresignação. Reclamação disciplinar - Ausência de irregularidade. Arquivamento. Pedido de reconsideração - Não conhecido.
86	23 de Setembro de 2010	Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Trancamento de ação penal. Concessão de habeas corpus pelo STJ. Cumprimento da ordem. Morosidade - Inexistência. Pendência de julgamento de embargos declaratórios. Arquivamento.
88	27 de Setembro de 2010	Juizado Especial Federal de Pernambuco. Audiência. Gravação. Suposta omissão. Irresignação da parte - Ausência de irregularidade. Arquivamento. Pedido de reconsideração - Intempestivo. Reiteração - Inadmissibilidade.
89	30 de Setembro de 2010	Junta Comercial de Alagoas. Suspensão de leiloeiros. Pedido de reintegração - Inadequação da via eleita. Feito não conhecido.
90	30 de Setembro de 2010	Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Mandado de segurança. Prolação de sentença. Extinção sem apreciação do mérito. Irresignação do impetrante. Suposta parcialidade - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.