| Nº |
Data |
Descrição |
| 84 |
09 de Setembro de 2011 |
Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo eletrônico. Tramitação. Problemas técnicos e estruturais. Ocorrência - Ciência à Presidência do TRF 5ª Região. Extinção do feito. |
| 85 |
09 de Setembro de 2011 |
Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Fase de execução. Trâmite regular. |
| 87 |
13 de Setembro de 2011 |
Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Advogado dativo não cadastrado no quadro de voluntários. Designação. Comunicação à Corregedoria. Ausência. Pagamento dos honorários. Negativa da Direção do Foro - Legalidade. Aplicabilidade da Resolução nº 558/07 do CJF. |
| 89 |
15 de Setembro de 2011 |
Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Processo. Fase de execução. Habilitação de herdeiros. Decisão. Insurgência dos requerentes. Interposição de representação - Inadequação da via eleita. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 91 |
23 de Setembro de 2011 |
Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade - Inércia da parte autora. Arquivamento. |
| 83 |
23 de Setembro de 2011 |
Representação proposta no Conselho Nacional de Justiça. Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Fase de execução. Morosidade. Apuração de responsabilidade - Inércia da parte autora. Extinção do feito. |
| 94 |
29 de Setembro de 2011 |
Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Execução fiscal. Sobrestamento. Aplicabilidade do art. 40, § 2º, da Lei nº 6830/80. Irresignação da parte executada. Pedido de extinção do processo - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
