| Nº |
Data |
Descrição |
| 104 |
01 de Dezembro de 2011 |
Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Expedição de mandados de intimações ao Ministério Público Federal para devolução de autos de processos. Irresignação do Parquet. Representação contra o magistrado - Não acolhida. Arquivamento. |
| 105 |
01 de Dezembro de 2011 |
Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Pedido de declaração de incompetência absoluta da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE. Reclamação da parte autora. Suposta omissão do juiz federal substituto - Inexistência. Morosidade causada pelos autores. |
| 108 |
01 de Dezembro de 2011 |
CNJ. Envio de expediente. Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Ação expropriatória. Retorno do 2º grau. Homologatório de acordo. Expropriado. Reclamação. Suposta inexecução pelo juiz - Inexistência. Declinação de competência para a 7ª Vara-JFAL, recém-instalada. |
| 110 |
05 de Dezembro de 2011 |
Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo. Sentença proferida. Irresignação do jurisdicionado. Suposta injustiça - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 109 |
05 de Dezembro de 2011 |
Calendário de inspeção-2012. Juízes Diretores de Foro da Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região. Proposição de datas - Acolhimento. Aprovação do calendário pelo Conselho de Administração do TRF 5ª Região. |
| 113 |
06 de Dezembro de 2011 |
Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 24ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Ação. Tramitação. Jurisdicionado. Representação por excesso de prazo. Suposta morosidade - Processo. Duração razoável. Pauta de julgamento. Incluso. |
| 114 |
06 de Dezembro de 2011 |
Juízo da 2ª Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Embargos de declaração. Reclamação do requerente. Suposta morosidade - Recurso julgado. Partes intimadas. Objeto prejudicado. Extinção do feito avulso. |
| 111 |
06 de Dezembro de 2011 |
Juízo da 2ª Turma Recursal de Juizado Especial da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Embargos de declaração. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade - Acórdão prolatado. Perda do objeto. Extinção do feito avulso. |
| 115 |
07 de Dezembro de 2011 |
Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Suposta morosidade - Ausência. Julgado na 1ª Turma Recursal. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 116 |
07 de Dezembro de 2011 |
Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. Ajuizamento de ação. Inicial devidamente instruída. Indeferimento. Parte autora. Reclamação - Sistema CRETA. Falha operacional. Providências implementadas. Fato superado. |
| 118 |
15 de Dezembro de 2011 |
Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Autos de processo. Pedido de desarquivamento indeferido. Irresignação do advogado da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 117 |
15 de Dezembro de 2011 |
Ofício do Desembargador Federal Francisco Wildo. 2ª Turma do TRF 5ª Região. Agravo de instrumento. Acórdão proferido. Suposto descumprimento pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Inexistência. Ausência de comunicação. Arquivamento. |
