| Nº |
Data |
Descrição |
| 19 |
01 de Março de 2012 |
Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação previdenciária. Tramitação. Jurisdicionado. Representação por excesso de prazo - Julgamento proferido. Perda do objeto. Extinção do feito avulso. |
| 20 |
19 de Março de 2012 |
2ª Turma Recursal de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação. Suposta morosidade. Excesso de prazo - Ausência. Duração razoável. Trâmite regular. |
| 22 |
21 de Março de 2012 |
Juízo da 14ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Prova pericial. Produção. Perito. Solicitação de exame. Jurisdicionado. Reclamação. Falta de atendimento na entrega do resultado - Inexistência. Prova produzida. Sentença proferida. Arquivamento. |
| 23 |
21 de Março de 2012 |
Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Envio de expediente. Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Federal. Metas regionais. Estabelecimento - Ofício-circular aos juízes federais. Proposições colhidas. Encaminhamento. |
| 21 |
21 de Março de 2012 |
Juiz Federal da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Mossoró-RN. Carta precatória ao Juízo da 11ª Vara da Subseção de Assú-RN. Devolução. Alegada incompetência. Indagação. Comunicação processual. Município de Porto do Mangue. Procedimento - Esclarecimento prestado. |
| 24 |
22 de Março de 2012 |
Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 30ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Mandado de citação expedido. Jurisdicionado. Reclamação. Morosidade no cumprimento - Mandado cumprido. Recomendação de atenção no curso da lide. |
| 26 |
26 de Março de 2012 |
Juízo da 15ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação. Suposta morosidade processual - Ausência. Autos conclusos para julgamento na Turma Recursal. Inclusão na pauta. Brevidade possível. |
| 25 |
26 de Março de 2012 |
Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação. Morosidade processual - Fase de execução. Complexidade. Reiteradas remessas à Contadoria Judicial. Recomendação de especial atenção no curso da lide. |
| 27 |
27 de Março de 2012 |
Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Jurisdicionado. Reclamação de morosidade - Fase executiva. Complexidade. Prioridade recomendada pelo magistrado. |
| 28 |
28 de Março de 2012 |
Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 21ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação de morosidade - Reconhecida. Autos conclusos para julgamento na Turma Recursal. Inclusão na pauta. Brevidade possível. |
