| Nº |
Data |
Descrição |
| 54 |
15 de Junho de 2012 |
Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Ação penal. Procedimento cartorário. Juntada de procuração. Reclamação do advogado. Suposta protelação de conclusão dos autos - Inexistência de irregularidade. Improcedência. |
| 55 |
20 de Junho de 2012 |
Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Tramitação de ação civil pública por improbidade administrativa. Jurisdicionado. Reclamação por excesso de prazo - Existência. Recomendação de especial atenção ao feito. |
| 1506 |
25 de Junho de 2012 |
Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Reclamação da Associação dos Trabalhadores Rurais de Sanharó-PE. Alegada morosidade - Decorrente de questões estruturais. Pleito resolvido. |
| 1515 |
26 de Junho de 2012 |
Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Parte autora. Reclamação por excesso de prazo - Processo julgado. Perda do objeto. Arquivamento. |
