Artigo - Feitos Avulsos 2012 Ago
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- Category: Feitos Avulsos
- Last Updated: Saturday, 23 February 2019 16:17
- Published: Saturday, 25 August 2012 14:03
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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1831 | 01 de Agosto de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. Liberação de valores remanescentes alusivos a Precatório. Reclamação do advogado. Alegado excesso de prazo - Ausência. Compensação de créditos da União. Dificuldades inerentes. Arquivamento. |
| 1833 | 01 de Agosto de 2012 | Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Advogado. Reclamação por excesso de prazo - Processos julgados e outros na pauta de agosto. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 1884 | 08 de Agosto de 2012 | Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Reclamação do jurisdicionado. Alegado excesso de prazo - Processo incluso na pauta de julgamento da turma. Pleito resolvido. Arquivamento. |
| 1964 | 17 de Agosto de 2012 | Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Arquivamento de processo com sentença, transitada em julgado, que declarou a prescrição. Irresignação da parte autora - Imutabilidade da coisa julgada. Extinção do feito avulso. |
| 2033 | 22 de Agosto de 2012 | Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Tramitação de mandados de segurança. Reclamação do jurisdicionado por morosidade processual - Inexistência. Tramitação regular. Arquivamento. |
| 2071 | 28 de Agosto de 2012 | Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de embargos à execução. Reclamação do jurisdicionado. Alegado excesso de prazo - Autos conclusos para sentença. Prazo dentro da razoabilidade. Arquivamento. |
| 2069 | 28 de Agosto de 2012 | Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo de execução de título judicial. Exequente idosa. Reclamação de morosidade - Tramitação regular. Recomendação de prioridade e celeridade em razão da idade avançada da requerente. Arquivamento. |