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Artigos - Representação - 2009 - Mai

Details
Category: Representação
Last Updated: Thursday, 21 February 2019 20:57
Published: Monday, 25 May 2009 14:06
Written by Super User
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Nº Data Descrição
03 06 de Maio de 2009 Magistrados de Turma Recursal de Juizado Especial Federal de Alagoas. Suposta reiteração e confirmação recíproca de sentenças prolatadas na primeira instância. Irresignação do advogado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento.
04 19 de Maio de 2009 Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe. Processo administrativo. Restituição da diferença de remuneração paga a maior. Irresignação da servidora. Pedido de reforma da decisão - Inadequação da via eleita. Arquivamento.
05 21 de Maio de 2009 Corregedoria Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Conduta de Juiz Federal da Subseção Judiciária de Caicó-RN. Suposta formação de conluio. Reclamação - Inconsistência. Ausência de comprovação. Arquivamento.
06 22 de Maio de 2009 Diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. Progressão funcional. Avaliação de servidor. Suposta conduta indevida - Informações. Existência de processo administrativo. Arquivamento. Decisão do Diretor do Foro.