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Artigo - Cor- Atos 2016 - Mar

Details
Category: Atos da Corregedoria
Last Updated: Thursday, 21 February 2019 14:24
Published: Friday, 25 March 2016 15:48
Written by Super User
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Nº Data Descrição
128 01 de Março de 2016 REVOGA, a partir de 29/02/2016, o Ato nº 56/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2016).
127 01 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 10ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 28/02 a 03/03/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/03/2016).
131 02 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 14 a 15/03/2016, e de 29/03 a 01/04/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016).
129 02 de Março de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 125/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016).
130 02 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/03 a 15/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016).
132 02 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016).
133 04 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/03 a 15/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 07/03/2016).
134 04 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 16/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 07/03/2016).
135 04 de Março de 2016 DESIGNA os Juízes Federais JOAQUIM LUSTOSA FILHO e CLAUDIO KITNER, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio à Presidência da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 07 a 11/03/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 07/03/2016).
136 09 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 13/03/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2016).
137 15 de Março de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 132/CR, de 02/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/03/2016).
139 16 de Março de 2016 REVOGA, a partir de 14/04/2016, o item I do Ato nº 97/CR, de 18/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
145 16 de Março de 2016 REVOGA, a partir de 16/03/2016, o Ato nº 75/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
141 16 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
140 16 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/04 a 24/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
143 16 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. (Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
138 16 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
142 16 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 01/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
144 16 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/03/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016).
147 17 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 13/05/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do Curso Combate ao Crime Organizado, promovido pela Universidade de Roma, Itália.(Pub. no DEA TRF5 de 18/03/2016).
146 17 de Março de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 117/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/03/2016).
149 22 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar de solenidade, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016).
148 22 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar de solenidade, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016).
151 28 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 20/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016).
154 28 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/03/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/03/2016).
152 28 de Março de 2016 DESIGNA, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio nas 3ª e 7ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14/04/2016, os Magistrados a seguir relacionados: 1.SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA; 2.GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016).
153 28 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/03 a 04/04/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/03/2016).
150 28 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/04 a 20/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016).
155 29 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 29/03/2016).
159 30 de Março de 2016 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 149/CR, de 22/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016).
156 30 de Março de 2016 REVOGA, a partir de 26/04/2016, o Ato nº 120/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016).
157 30 de Março de 2016 DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/05 a 03/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016).
160 30 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016).
158 30 de Março de 2016 DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de atividades institucionais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016).