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Artigos - Consultas 2010 Nov

Details
Category: Consulta
Last Updated: Sunday, 24 February 2019 06:55
Published: Thursday, 25 November 2010 14:20
Written by Super User
Hits: 1097

 

Nº Data Descrição
24 08 de Novembro de 2010 Seção Judiciária do Ceará. Lotação de servidores removidos em unidades diversas da que motivou o processo de remoção - Possibilidade.
25 11 de Novembro de 2010 Turmas Recursais de Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Julgamentos de embargos declaratórios. Registro de dados estatísticos no sistema CRETA - Determinação.
26 17 de Novembro de 2010 Subseção Judiciária de Sousa-PB. Plantão judiciário. Designação de magistrado para atuação no Tribunal. Afastamento por período superior a trinta dias. Manutenção do plantão - Irrazoabilidade. Providências.
27 22 de Novembro de 2010 Magistrado empossado recentemente. Marcação de férias. Observância da Resolução nº 109/2010 do Conselho da Justiça Federal - Obrigatoriedade.