Na reta final dos compromissos previstos na agenda da Corregedoria Regional, relativos aos trabalhos do biênio 2021/2023, o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, realizou, no mês de fevereiro, duas reuniões estratégicas.  

No último dia 27/02, o magistrado se reuniu, por videoconferência, com coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com o objetivo de fazer um balanço das ações empreendidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em conjunto com os Centros de Conciliação de cada estado da 5ª Região. A ideia foi compartilhar as atividades ainda pendentes ou aquelas que apresentaram alguma dificuldade para sua implantação, a fim de identificar obstáculos e sugerir melhorias. 

Na oportunidade, Siqueira fez uma retrospectiva das principais práticas realizadas durante sua gestão, no que diz respeito ao fomento à cultura do consenso no Poder Judiciário Federal. Ele destacou os diversos mutirões realizados durante a XVII Semana Nacional de Conciliação, sob a coordenação de cada CEJUSC, inclusive mutirões para audiências de instrução. O corregedor também rememorou sua passagem pela Subseção de Serra Talhada, onde participou, juntamente com os juízes federais Carlos Vinícius e Felipe Pimentel, de uma palestra em uma instituição particular de ensino superior, sobre conciliação. 

Gestão participativa 

Outros assuntos também estiveram na pauta da reunião, como a inauguração do CEJUSC de João Pessoa; o lançamento da Pedra Fundamental do Parque da Muribeca, fruto de acordo coletivo firmado nos autos do processo judicial sobre o Conjunto Habitacional da Muribeca, que tramitou na 5ª Vara Federal em Pernambuco; e a assinatura do Termo de Cooperação entre o TRF5, a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) e a Faculdade de Direito do Recife (FDR), para implantação de um Núcleo de Conciliação e Mediação (NCM) na instituição de ensino, sendo já realizados cursos de conciliação para os servidores que atuarão no núcleo da FDR. 

Os juízes coordenadores presentes na reunião manifestaram seus agradecimentos ao corregedor e à sua equipe, enaltecendo o modelo de gestão participativa, transparente e dialógica sobre os assuntos relacionados ao adequado meio de solução consensual dos conflitos, por meio da conciliação ou da mediação. 

Participaram da reunião a juíza federal auxiliar da Corregedoria, Danielle Cavalcanti, os juízes federais Dartanhan Rocha (JFCE), Marcos Antônio (JFPE), Pedro Sudário (JFSE) e Sérgio Mendonça (JFAL), além das juízas federais, Adriana Nóbrega e Emanuela Mendonça (JFPB), Gisele Leite (JFRN) e Liz Azevedo (JFPE). 

Monitoramento do sistema carcerário 

Já no dia 16/02, Élio Siqueira, juntamente com sua equipe de assessoria, reuniu-se, também por videoconferência, com os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF da 5ª Região), os juízes federais Walter Nunes, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN); Manuel Maia, da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB); e Carolina Malta, da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE); além da juíza federal auxiliar da Corregedoria, Danielle Cavalcanti.   

Na pauta, questões pertinentes à ampliação da competência de todos os juízes criminais para o cumprimento das decisões homologatórias em sede de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); à atribuição às varas de execução fiscal da competência para a execução da pena de multa; e à competência para a realização das audiências de custódia e apreciação de pedidos urgentes, entre outras. 

Neste mês de março, o corregedor encerrará sua agenda de reuniões estratégicas com os integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica de Perícias e de Cooperação, concluindo, desse modo, os compromissos com as frentes que fazem parte das atribuições da Corregedoria Regional do TRF5.