Artigo - Feitos Avulsos 2012 Jan
- Details
- Category: Feitos Avulsos
- Last Updated: Saturday, 23 February 2019 16:18
- Published: Wednesday, 25 January 2012 14:03
- Written by Super User
- Hits: 1248
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 07 de Janeiro de 2012 | Juízo Federal da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação por excesso de prazo - Acórdão prolatado. Recurso Extraordinário e Pedido de Uniformização. Admissibilidade. Trâmite regular. |
| 01 | 11 de Janeiro de 2012 | Juízo da 19ª Vara (JEF) da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Honorários advocatícios. Expedição de RPV complementar. Indeferimento. Advogada. Irresignação. Pedido de providências - Rejeitado, de plano. Inadmissibilidade [RICR-TRF5, art. 7º, § 2º, por analogia]. |
| 03 | 16 de Janeiro de 2012 | Ouvidoria do CNJ. Envio de expediente. Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Fase de execução. Interposição de vários recursos. Segundo grau de jurisdição. Trânsito regular. |
| 05 | 17 de Janeiro de 2012 | Expediente da Corregedoria Nacional de Justiça. Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Determinação. Advogados sem procuração nos autos. Extração de cópias condicionada a requerimento. OAB-CE. Reclamação. Suposta infração disciplinar - Inexistência. Arquivamento. |
| 06 | 25 de Janeiro de 2012 | Turma Recursal do Juizado Especial Federal em Alagoas. Acórdão proferido. Irresignação da parte. Pretensão de desconstituição. Ação declaratória de nulidade interposta ao Corregedor-Regional - Corregedoria. Competência jurisdicional. Inexistência. Arquivamento. |
| 07 | 25 de Janeiro de 2012 | Conselho Nacional de Justiça. Envio de expediente. Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Concluso para sentença. Reclamação do jurisdicionado. Alegada morosidade - Ausência. Julgamento convertido em diligência. Trâmite regular. |