Artigo - Feitos Avulsos 2012 Fev
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- Category: Feitos Avulsos
- Last Updated: Saturday, 23 February 2019 16:18
- Published: Saturday, 25 February 2012 14:03
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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 07 de Fevereiro de 2012 | Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Tramitação de processo. Fase de execução. Parte autora. Reclamação. Suposto excesso de prazo e morosidade - Ausência. Medidas para tutela executiva determinadas. Procedimento. Duração razoável. |
| 12 | 09 de Fevereiro de 2012 | Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria do CJF. Envio de expediente. Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Suposta conduta atentatória ao decoro da função jurisdicional - Inexistência. Arquivamento. |
| 13 | 10 de Fevereiro de 2012 | Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processos. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade - Ausência. Fase de execução. Trânsito regular. Duração razoável. |
| 16 | 27 de Fevereiro de 2012 | 6ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça Federal em Pernambuco. Processo. Tramitação. Parte autora. Reclamação. Suposta morosidade. Excesso de prazo - Perda do objeto. Acórdão prolatado. Arquivamento. |
| 15 | 27 de Fevereiro de 2012 | Juízo da 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Iguatu-CE. Processo. Prova pericial. Área médica. Quesito. Resposta. Irresignação do advogado. Pedido. Afastamento do perito. Suposta suspeição - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 14 | 27 de Fevereiro de 2012 | Direção do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal em Sergipe. Penalidade. Notícia. Juízo da 2ª Vara. Multa aplicada a servidor do núcleo de informática. Revogação - Fato ensejador de conclusões quanto ao serviço judiciário. Recomendações. Arquivamento. |
| 17 | 28 de Fevereiro de 2012 | Representação por excesso de prazo proposta no CNJ. Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Tramitação de processo. Parte autora. Alegação de morosidade - Ausência. Ação de natureza plúrima. Autos com 37 volumes. Fase executiva. Trânsito regular. |