Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Última atualização: 18/12/2025

Nesta página, estão disponíveis informações e documentos relacionados à auditoria e à prestação de contas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com o objetivo de promover a transparência e o controle social.

O conteúdo abrange relatórios institucionais, planos de auditoria, certificações dos órgãos de controle e decisões relativas à regularidade das contas, permitindo ao cidadão acompanhar a gestão orçamentária, financeira e administrativa do Tribunal.

Julgamento das Contas

Ano	Acórdão
2025	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 58/2025
2024	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 52/2024
2023	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 75/2023
2022	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 49/2022.
2021	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, nos termos do art. 2°, inciso I, da IN TCU 84/2020, conforme DN TCU 188/2020.
2020	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 188/2020.
2019	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 180/2019.
2017	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 163/2017.
2016	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 156/2016.
2015	AC TCU nº 6208/2018 - 1ª Câmara Julgamento das Contas - Exercício 2015 - TRF5
2014	AC TCU nº 7892/2016 - 2ª Câmara Julgamento das Contas - Exercício 2014 - TRF5
2013	AC TCU nº 7869-2015 - 2ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2013
2012	AC TCU nº 1383-2015 - 2ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2012
2011	AC TCU nº 7126-2013 - 2ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2011
2010	AC TCU nº 3892-2014 - 1ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2010
2009	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 102/2009.
2008	AC TCU nº 10125-2011 - 1ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2008

Normativos

Ano	Descrição
2023	1. Manual de Auditoria do Poder Judiciário - CNJ 2. Portaria CJF 786/2023 - Programa de Qualidade de Auditoria Interna da Justiça Federal - PQA-JF.
2022	1. Manual de Atribuições da Auditoria Interna da Justiça Federal da 5ª Região
2021	1. Resolução CNJ 422/2021 - Altera as Resoluções 308 e 309
2020	1. Resolução CNJ 308/2020 - Atividades de auditoria interna do Poder Judiciário; 2. Resolução CNJ 309/2020 - Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário; 3. Resolução CJF 653/2020 - Código de Ética do Auditor Interno da Justiça Federal; 4. Resolução CJF 676/2020 - Diretrizes de funcionamento do Sistema de Auditoria Interna da Justiça Federal e Comitê Técnico de Auditoria Interna; 5. Resolução CJF 677/2020 - Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Conselho e da Justiça Federal de 1° e 2° graus 6. Resolução CJF 678/2020 - Instituição do Programa de Qualidade de Auditoria, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1° e 2° graus
2019	Manual de Auditoria Interna da Justiça Federal da 5ª Região

Plano Anual de Capacitação de Auditoria

Ano	Descrição
2026	Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2025	Plano Anual de Capacitação Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2024	Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2023	Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2022	Plano Anual de Capacitação de Auditoria

Planos de Auditoria

Ano	Descrição
2025	Plano Anual de Auditoria 2026
2024	1. Plano Anual de Auditoria 2025
2023	1. Plano de Auditoria Interna - Exercício de 2024
2022	1. Plano Anual de Auditoria Interna - exercício 2023 2. Decisão do Presidente - Aprovação do Plano
2021	Plano Anual de Auditoria Interna - exercício 2022 e Plano de Auditoria de Longo Prazo - 2022/2025
2020	Plano Anual de Auditoria Interna - exercício 2021
2019	Plano Anual de Auditoria Interna - exercício 2020 Plano de Atividades e de Auditoria do Controle Interno de 2019
2017	Planos de Atividades e de Auditoria do Controle Interno de 2018
2016	Plano Anual de Auditoria 2016 e Plano de Auditoria de Longo Prazo 2016/2019
2014	Plano Anual de Atividades do Controle Interno para o ano de 2015
2013	Plano Anual de Atividades do Controle Interno para o ano de 2014

Processo de Contas

Ano	Descrição
2024	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Certificado de Auditoria 3. Pronunciamento do Presidente 4. Apêndices A e B
2023	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Certificado de Auditoria 3. Pronunciamento do Presidente 4. Apêndice A e B
2022	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Certificado de Auditoria 3. Pronunciamento do Presidente 4. Apêndice A e B 5. Certificado de Auditoria - Complemento
2021	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Certificado de Auditoria 3. Pronunciamento do Presidente 4. Apêndice A e B
2020	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Certificado de Auditoria 3. Pronunciamento do Presidente 4. Apêndices A e B
2018	1. Relatório de Auditória de Gestão 2. Parecer de Auditoria 3. Certificado de Auditoria 4. AC TCU nº 1904/2020 Julgamento das Contas - Exercício 2018 5. Pronunciamento do Presidente do TRF5
2015	1. Relatório de Auditoria de Gestão 2. Certificado de Auditoria 3. Parecer de Auditoria 4. Acórdão TCU nº 6208/2018 5. Pronunciamento do Presidente do TRF5
2014	1. Relatório de Auditoria de Gestão 2. Certificado de Auditoria 3. Parecer de Auditoria 4. Acórdão TCU nº 7892/2016 5. Parecer - Pronunciamento - do Presidente do TRF5
2013	1. Parecer de Auditoria 2. Relatório de Auditoria de Gestão 3. Certificado de Auditoria 4. Acórdão TCU nº 7869/2015
2012	1. Parecer de Auditoria 2. Relatório de Auditoria de Gestão 3. Certificado de Auditoria 4. Acórdão TCU nº 1383/2015

PROGRAMA DE QUALIDADE DE AUDITORIA - PQA

Ano	Descrição
2023	Relatório dos resultados do PQA

Relatórios de Atividades

Ano/Período	Descrição
2024	Relatório Anual de Atividades do Exercício de 2024
2023	Relatório Anual de Atividades do Exercício de 2023
2022	Relatório Anual de Atividades do Exercício de 2022
2021	Relatório Anual de Atividades do Exercício de 2021
2020	Relatório Anual de Atividades
2019	Auditoria Interna - RAINT e Capacitação
2018	Relatório de Auditoria Interna
De 2015 a 2017	Relatórios de Atividades - Biênio 2015-2017
De 2013 a 2015	Relatório Biênio
De 2011 a 2013	Relatórios de Atividades - Biênio 2011-2013
De 2009 a 2011	Relatório Biênio
De 2007 a 2009	Relatório Biênio
2005	Quinze anos a serviço da cidadania Relatório Biênio Sumário Executivo 2005
De 2003 a 2005	Relatório Biênio
De 2001 a 2003	Relatórios de Atividades
De 1999 a 2001	Relatórios de Atividades
De 1997 a 1999	Relatórios de Atividades
1996	Relatórios de Atividades
1995	Relatórios de Atividades
1994	Relatórios de Atividades
1992	Relatórios de Atividades
1991	Relatórios de Atividades
1990	Relatórios de Atividades
De 1989 a 1994	Dados Históricos Relatórios de Atividades