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REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA ADMITIDOS PELO TRF5

  CONTROVÉRSIA CORRESPONDENTE AO GRC 152 (MCP)   Título Definir se a quitação do contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação extingue automaticamente a cobertura do seguro habitaci...

NOTAS TÉCNICAS DE GOVERNANÇA DO DESSOBRESTAMENTO

Tese firmada no Tema 1.265/STJ Nos casos em que da Exceção de Pré-Executividade resultar, tão somente, a exclusão do excipiente do polo passivo da Execução Fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por aprecia...

REPRESENTATIVOS DO TRF5 AFETADOS PELO STF

Questão controvertidaDefinir se a alteração promovida pelo Decreto nº 11.615/2023 e pela Portaria COLOG 166, que reduziu o prazo de validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) de 10 para 5 anos (art. 24, II)...

TEMAS AFETADOS PELO STJ

Questão submetida a julgamentoDefinir se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com capitalização diária, basta a previsão contratual da periodicidade diária ou se é indispensável a informação expressa da taxa ...

Repercussão Geral Reconhecida

Questão submetida a julgamentoDefinir se a quebra de sigilo telemático por ordem judicial, para obtenção de conteúdo armazenado em conta de e-mail ou nuvem vinculada, pode ser utilizada para subsidiar fiscalização da Admin...

Anexo(s): 1

TRF5 empossa novo analista judiciário para a área de Estatística

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, no exercício da presidência da Corte, deu posse a mais um servidor nomeado para o cargo de Analista Judiciário. A s...

Anexo(s): 1

Corregedoria-Regional realiza etapa presencial da correição ordinária na JFRN

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu início, na última segunda-feira (6/04), à etapa presencial da correição ordinária nas unidades judiciais e administrativas da Justiça Federal no Rio Grande ...

Anexo(s): 1

TRF5 realiza mutirão de serviços gratuitos de cidadania e saúde

Eram 7h da manhã e dona Maria Olímpia de Brito, de 91 anos, já estava na porta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Ela esperava ansiosa, junto com a neta, pela oportunidade de marcar uma consulta para fazer a...

Seminário debate uso da inteligência artificial no Judiciário

A Fundação Getúlio Vargas (FGV. Justiça) realiza, na próxima sexta-feira (10/04), no Rio de Janeiro, o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário II”. O evento reunirá ministros(as), magistrados(as), pesquisadores(as...

Anexo(s): 1

Curso de Iniciação à Magistratura: novos(as) juízes(as) federais participam de Módulo Direitos Humanos

O Curso de Iniciação à Magistratura para os(as) novos(as) juízes(as) federais substitutos(as) aprovados(as) no último concurso público na 5ª Região teve continuidade, na última segunda-feira (06/04), com o Módulo Direitos ...

Anexo(s): 1

Justiça Criminal é tema de seminário promovido pelo CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 09/04 (quinta-feira), a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Justiça Criminal. O event...

Inscrições para o curso Ética e Função Pública vão até o dia 10/04

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que estão abertas, até a próxima sexta-feira (10/04), as inscrições para o curso regional “Ética e Função Pública: qual a r...