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  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2024
     
     
    Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2024
     
    Feriados - 2024
     

     

    Mês Data e Descrição do Feriado
    JANEIRO 01 a 06.01.2024 (segunda-feira a sábado) - Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66)
    FEVEREIRO 12.02.2024 (segunda-feira) - Carnaval
    13.02.2024(terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66)
    MARÇO 06.03.2024 (quarta-feira) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei
    Estadual nº 13.835/2009)
    27 a 31.03.2024 (quarta-feira a domingo) - Semana Santa (Lei Federal nº
    5.010/66)
    ABRIL 21.04.2024 (domingo) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002)
    MAIO 01.05.2024 (quarta-feira) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002)
    JUNHO 24.06.2024 (segunda-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67)
    JULHO 16.07.2024 (terça-feira) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº
    9.777/67)
    AGOSTO 11.08.2024 - (domingo) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei
    Federal nº 5.010/66)
    SETEMBRO 07.09.2024 (sábado) - Independência do Brasil (Lei Federal nº
    10.607/2002)
    OUTUBRO 12.10.2024 (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº
    6.802/80)
    NOVEMBRO 01.11.2024 (sexta-feira) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº
    5.010/66)
    02.11.2024 (sábado) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66)
    15.11.2024 (sexta-feira) - Proclamação da República (Lei Federal nº
    10.607/2002)
    20.11.2024 (Quarta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei Federal nº 14.759, de 21/12/2023)
    DEZEMBRO 08.12.2024 (domingo) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79)
    20.12.2024 a 31.12.2024 - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66)
     
     
     
     
    Pontos Facultativos
     

     

    Mês Data
    FEVEREIRO 09.02.2024 (sexta-feira) – Sexta-feira anterior ao Carnaval
    14.02.2024 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas.
    MAIO 30.05.2024 (quinta-feira) - Corpus Christi
    OUTUBRO 28.10.2024 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90)
     
     
     
     
     
     
    Legislação dos Feriados
     

     

    # Legislação Descrição
    1 Ato nº 23/2024 Trata sobre os feriados de 2024
    2 Ato nº 70/2024 Ato 70/2024 - TELETRABALHO DIA 8 DE FEVEREIRO - QUINTA CARNAVAL
     
     
     
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