Memorial - Competência e Estrutura
Última atualização: 08/09/2021
Competência e Estrutura
A estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região compõe-se dos seguintes órgãos julgadores: o Pleno que acontece com a totalidade dos desembargadores, o Conselho de Administração constituído por nove membros, e quatro Turmas de Julgamento compostas cada uma por três desembargadores federais.
O Pleno reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h, para julgamento dos feitos originários, no Auditório do Pleno (1º pavimento).
O Conselho de Administração, com nove membros, é integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral, pelo Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, pelo Desembargador Federal mais antigo (o decano) e pelos Presidentes das Turmas.
Na hipótese de o Desembargador Federal mais antigo se encontrar na Presidência de uma das Turmas, integrará o Conselho o Desembargador Federal que lhe seguir em antiguidade na Turma.
As Turmas de Julgamento - número de quatro, com três Desembargadores em cada:
Primeira Turma
A Primeira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência, na Sala das Turmas (2° pavimento sul). Composição:
- Des. Federal Carlos Rebêlo Júnior – Presidente
- Des. Federal Francisco Roberto Machado
- Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira.
Segunda Turma
A Segunda Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência, na Sala das Turmas (2° pavimento sul). Composição:
- Des. Federal Paulo Machado Cordeiro - Presidente
- Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
- Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
Terceira Turma
A Terceira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência, na Sala das Turmas (2° pavimento norte). Composição:
- Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
- Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
- Des. Federal Fernando Braga Damasceno.
Quarta Turma
A Quarta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:30h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência, na Sala das Turmas (2° pavimento norte). Composição:
- Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
- Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
Ampliação da Corte
O TRF da 5ª Região, atualmente tem na sua composição 15(quinze) Desembargadores Federais, desde 10 de maio de 2000, pela Lei nº. 9.967(anexo G) quando foram criadas mais 5(cinco) vagas promovendo a reestruturação do Órgão a partir dessa data.
Os Desembargadores Federais são segundo a ordem de antiguidade:
- Des. Federal José Lázaro Alfredo Guimarães
- Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena
- Des. Federal Francisco Geraldo Apoliano
- Desa. Federal Margarida de Oliveira Cantarelli
- Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
- Des. Federal José Baptista de Almeida Filho
- Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria
- Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
- Des. Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha
- Des. Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas
- Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
- Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Des. Federal Vladimir Souza Carvalho
- Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
- Des. Federal Francisco Barros Dias
A composição dos Desembargadores Federais está dividida entre juízes de carreira (3/5); membros do Ministério Público Federal (1/5) e da Advocacia (1/5), designados pelo Presidente da República (anexo O) dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos. Observado os detalhes dos critérios constitucionais assim descritos: um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; um quinto dentre membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira e mediante promoção de Juízes Federais com mais de cinco anos de exercício, por antigüidade e merecimento alternadamente.
Magistrados