O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, e o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia, entregaram, nesta segunda-feira (13/03), importantes obras de reformas, manutenção, melhorias e modernização do edifício-sede da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) e da Subseção de Campina Grande. As obras contribuem para a qualidade dos serviços jurisdicionais e, consequentemente, beneficia a população paraibana. O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Alexandre Luna, o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, e o desembargador federal Rogério Fialho acompanharam as inaugurações.

“No momento em que estamos consolidando o retorno ao trabalho presencial, entregamos essas reformas; era necessário dotar a Justiça de melhores condições de trabalho, de estrutura para servidores e magistrados, considerando a crescente demanda processual”, afirmou Nobre.

De acordo com Manuel Maia, o objetivo das reformas foi dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados federais da Seccional paraibana e readequar os espaços para melhor atender os jurisdicionados.  “Essas reformas proporcionarão ambientes mais seguros, acessíveis e confortáveis”, afirmou.

“As obras que hoje se inauguram estão em plena sintonia com a gestão do biênio, que se guiou pela eficiência e desburocratização da administração e pela modernização das condições funcionais”, garantiu o diretor da Subseção de Campina Grande, juiz federal Gustavo Gadelha.

Magistrados e magistradas federais e estaduais, advogados e advogadas, representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, da Receita Federal, da Caixa, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Sicoob prestigiaram os eventos.

Melhorias - Em Campina Grande, no Fórum Juiz Nereu Santos, foram qualificadas a fachada do prédio, a recepção e a Seção de Distribuição, além do sistema de ar-condicionado de todo o prédio. Também foi ampliada a 6ª Vara Federal, que ganhou nova sala de audiência para as sessões do Juizado Especial Federal.  

Já em João Pessoa, nas instalações do edifício-sede da SJPB, Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, foram reformados o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a direção do Núcleo Judiciário; as Seções de Distribuição e de Segurança e Transportes; a recepção e o Escritório de Prática Forense. Também foram instalados espaços externos de convivência, com jardins, e uma cafeteria.  Além disso, foram realizadas melhorias nos sistemas de ar-condicionado da 3ª Vara Federal e das salas de perícias.

Um dos destaques é o Salão Nobre, espaço utilizado para solenidades, visitas institucionais e reuniões. O local ganhou novo mobiliário, incluindo painéis que compõem o memorial dos magistrados, no qual foram adicionadas fotografias dos juízes federais que atuam/atuaram na sede da JFPB; dos juízes de Seção, que atuaram na Paraíba na época da primeira fase da Justiça Federal; da composição original do TRF5; e dos paraibanos no TRF5 e nos tribunais superiores.

Em ambos os prédios foram instalados dispositivos de reconhecimento facial para ingresso nos espaços, de modo a garantir mais segurança para as equipes de trabalho e para os jurisdicionados.

As entregas das obras fazem parte de um conjunto de serviços de engenharia realizados durante o último biênio (2021 – 2023), nos fóruns da SJPB.