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Governança

Última atualização: 05/07/2023

ALGUMAS DEFINIÇÕES

Governança: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à prestação eficiente de serviços de interesse da sociedade. Tem uma função direcionadora;
Gestão: conjunto de atividades relacionadas ao planejamento, execução e controle para alcançar com eficácia e eficiência o direcionamento definido pela governança. Tem uma função realizadora;
Instâncias de Governança: definem as diretrizes da função de governança

Relação entre Governança e Gestão

Referencial B�sico de Governan�a Organizacional, 3� Edi��o, 2020, TCU

Governança e Gestão na Justiça Federal da 5ª Região (Quadro)

Instâncias de Governança

Fluxo da Rede de Apoio à Governança da Estratégia da Justiça Federal da 5ª Região

Nota

COGEST – Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (CJF e TRFs)
CGER – Comitê de Gestão Estratégica Regional (JF5)
CI-TRF5 – Comitê Institucional do TRF5
CI-JF5 - Comitê Institucional da Justiça Federal da 5ª Região
DAI – Diretoria de Auditoria Interna (TRF5)

Comitês e Comissões no TRF5

Acesse por aqui o conteúdo dos "Comitês e Comissões"

Instrumentos de Governança

Plano Estratégico da JF5
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
Plano de Obras
Plano de Logística Sustentável
Plano Anual de Contratações
Plano Anual de Capacitação
Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações
Plano de Segurança Orgânica

Diagnóstico de Governança e Gestão - Índices

1. iGovJF – Índice de Governança da Justiça Federal

O Índice de Governança da Justiça Federal - iGovJF foi criado pelo Conselho da Justiça Federal com a edição da Resolução nº 400, de 4 de maio de 2016. Através dele mede-se o nível de maturidade em governança alcançado pelos órgãos da Justiça Federal. Tem periodicidade anual. O máximo de pontuação é 100. Trata-se de uma autoavaliação com a aplicação de questionário.

O iGovJF é calculado a partir de respostas a questões concernentes a práticas de gestão agrupadas em cinco dimensões, a saber: I – Estrutura e Funcionamento da Rede de Governança; II – Gestão de Pessoas e da Informação; III – Execução da Estratégia – Melhoria, Inovação e Controle; IV – Monitoramento e Avaliação de Resultados e V – Comunicação, Relacionamento Institucional e Transparência.

Relatórios do iGovJF referente à JF5

Acesse o modelo do questionário aqui
Modelo de Plano de Ação para alcance da maturidade na governança da estratégia
Para consultar mais informações acesse: https://www.cjf.jus.br/observatorio2/temas/governanca

2. iGovJF5 - Índice de Governança e Gestão da Justiça Federal da 5ª Região

Trata-se de um prêmio instituído pela Portaria nº 71/2022 (Presidência do TRF5) para avaliar a governança e a gestão nos órgãos da Justiça Federal da 5ª Região (Tribunal e Seções Judiciárias vinculadas).

A avaliação ocorre de acordo com pontuação alcançada em critérios estabelecidos para cada um dos sete eixos definidos, a saber:

Governança Colaborativa;
Gestão do Conhecimento Organizacional;
Gestão de Processos;
Gestão de Riscos;
Gestão das Aquisições e Contratações e dos Recursos Orçamentários;
Gestão de Pessoas;
Metodologias Ágeis Aplicadas à Gestão

O objetivo do prêmio é incrementar o estágio de maturidade dos órgãos da JF5 quanto à governança e à gestão a partir do incentivo e do reconhecimento na adoção de melhores práticas.

Resultado iGovJF5 2022

3. iGovTIC-JUD – Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário

O iGovTIC-JUD foi concebido pelo Conselho Nacional de Justiça para medir o nível de maturidade em TIC dos órgãos submetidos a seu controle. É apurado anualmente.

A mensuração se dá a partir da aplicação de um questionário. São utilizados itens, tópicos e 7 dimensões com pesos específicos e classificados em três categorias: estratégico, tático e operacional.

O primeiro período de aplicação do iGovTIC-JUD foi de 2016 a 2020. Em 2021 inaugurou-se um novo período que irá perdurar até o ano de 2026 com a introdução de nova metodologia de cálculo.

Fonte: CNJ

Para mais informações consulte: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/painel-do-igovtic-jud-do-poder-judiciario/

4. iGG – Índice integrado de Governança e Gestão Públicas

O Índice integrado de Governança e Gestão Públicas – iGG foi instituído pelo Tribunal de Contas da União para auxiliar as organizações públicas no aprimoramento de seus sistemas de governança e gestão na identificação dos riscos e oportunidades de melhoria. Assim como o iGovJF, constitui-se em uma autoavaliação a partir de respostas a um questionário. A previsão é a apuração por cinco anos consecutivos a partir de 2017.

O TCU procura estimular que “as organizações avaliem os seus riscos reais (com auxílio, por exemplo, do iGG) e que implementem somente os controles necessários. Portanto, cada organização deveria ter sua própria meta para cada subindicador do iGG (de acordo com seus riscos) e perseguir apenas essa meta própria”.

A Corte de Contas entende que a “a consequência esperada da debilidade das instâncias e dos processos de governança são a dispersão de energia e de recursos, além da maior vulnerabilidade à fraude e à corrupção” (Acórdão 588/2018-Plenário).