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Regulamentação
Regulamentação e Normas
Última atualização: 17/01/2023
ESTRATÉGIA
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 06/06/2022 | Res. CNJ nº 463/2022 | Altera a Resolução nº 325/2020 |
| 22/02/2022 | Res. CJF nº 750/2022 | Plano Estratégico de Gestão de Pessoas |
| 30/06/2021 | Res. TRF5 nº 19/2021 | Dispõe sobre a Estratégia da JF5 - 2021/2026 |
| 29/06/2020 | Res. CNJ nº 325/2020 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional do PJ - 2021/2026 |
ESTRATÉGIA - TI
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 01/08/2021 | Guia da Estratégia Nacional de TIC - ENTIC - JUD - 2021/2026 | |
| 01/05/2021 | PDTI JF5 - 2021/2023 | |
| 28/01/2021 | Res. CNJ nº 370/2021 | Estabelece a Estratégia Nacional de TIC - ENTIC - JUD |
| 15/12/2020 | Res. CJF nº 685/2020 | Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI |
GOVERNANÇA
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 18/06/2021 | Ato TRF5 nº 250/2021 | Altera a rede de inteligência |
| 18/06/2021 | Ato TRF5 nº 251/2021 | Altera a rede de inteligência |
| 14/04/2021 | Ato TRF5 nº 153-2021 | Rede de inteligência da JF5 |
| 21/05/2020 | Res. CJF nº 632/2020 | Governança Colaborativa de Sistemas Corporativos Nacionais |
| 30/06/2020 | Res. CJF nº 642/2020 | Sistema de Inteligência de Segurança Institucional da JF |
| 13/10/2020 | Res. CNJ nº 347/2020 | Governança nas contratações |
| 07/08/2020 | Res. CJF nº 655/2020 | Institui o Guia de Governança e Gestão da Justiça Federal |
| 23/08/2019 | Res. CNJ nº 291/2019 | Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário |
| 01/10/2018 | Res. CJF nº 499/2018 | Centro Nacional e Local de Inteligência da JF |
| 04/05/2016 | Res. CJF nº 400/2016 | Cria iGovJF - Dimensão Estrutura e Funcionamento da Rede de Governança |
| 09/09/2016 | Res. CNJ nº 240/2016 | Governança da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário |
| 03/06/2014 | Res. CNJ nº 195/2014 | Governança Colaborativa do Orçamento |
| 09/05/2013 | Res. CJF nº 244/2013 | Governança de Obras |
INOVAÇÃO
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 27/12/2021 | Ato TRF5 nº 540/2021 | Altera a Rede de Inovação |
| 23/09/2021 | Portaria TRF5 nº 334/2021 | Selo |
| 15/04/2021 | Ato TRF5 nº 156/2021 | Rede de Inovação |
INTEGRIDADE
| Data | Decisão | Descrição |
|---|---|---|
| 23/08/2021 | Res. CNJ nº 410/2021 | Instituição de Sistemas de Integridade |
| 15/04/2011 | Res. CJF nº 147/2011 | Cógido de Conduta do Conselho e da Justiça Federal em Primeiro e Segundo Graus |
PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE
| Data | Decisão | Descrição |
|---|---|---|
| 20/05/2022 | Portaria CNJ nº 170/2022 | Regulamento do Prêmio CNJ Qualidade 2022 |
RISCOS
| Data | Decisão | Descrição |
|---|---|---|
| 24/10/2022 | Res. CJF n° 798/2022 | Guia de Gerenciamento de Riscos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus |
| 27/06/2018 | Res. TRF5 Pleno nº 08/2018 | Dispõe sobre a implantação da gestão de riscos |
| 07/06/2017 | Res. CJF nº 447/2017 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Conselho e da JF de 1º e 2º Graus |
| Id Legislação | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 313, do CJF de 22 de outubro de 2014 | Dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal e dá outras providências |
| Plano Estratégico da Justiça Federal 2015/2020 | Anexo da Resolução CJF nº 313/2014 |
| Resolução nº 198, do CNJ, de 1º de Julho de 2014 | Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
| Portaria nº 138, do CNJ, de 23 de Agosto de 2013 | Institui a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. |
| Resolução nº CF-RES-2012/00194 de 20 de Julho de 2012 | Dispõe sobre a revisão dos Planejamentos Estratégicos de que tratam as Resoluções n. 96, de 30 de dezembro de 2009, e 103, de 23 de abril de 2010, para o período de 2010 a 2014. |
| Resolução nº 148, do CJF, de 26 de Maio de 2011 | Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos estratégicos e da gestão de projetos, programas e portfólio no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. |
| Portaria nº 052, da SJSE | Constitui os Gestores Executivos das Metas Prioritárias 5, 6, 9 e 10 do CNJ, na SJSE. |
| Portaria nº 457, da SJCE, de 16 de Junho de 2010 | Designa servidores para Gestores Executivos das Metas Prioritárias 5, 6, 9 e 10 do CNJ, na SJCE. |
| Portaria nº 279, da SJPE, de 15 de Junho de 2010 | Designa os Gestores Executivos para acompanhar as Metas 5, 6, 9 e 10 de 2010 na SJPE. |
| Portaria nº 435, do TRF5, de 09 de Junho de 2010 | Designa os Gestores Executivos das ações destinadas ao cumprimento das Metas Prioritárias para o Poder Judiciário no ano de 2010. |
| Portaria nº 357, da SJPB, de 30 de Abril de 2010 | Constitui o Comitê Institucional da Seção Judiciária da Paraíba. |
| Portaria nº 19 da SJSE, de 23 de Abril de 2010 | Constitui o Comitê Institucional da Seção Judiciária de Sergipe. |
| Planejamento Estratégico do Conselho de Justiça Federal | Constitui o Planejamento Estratégico do Conselho de JUstiça Federal, que garante exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correcional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da Justiça Federal. |
| Planejamento Estratégico da 5º Região | Constitui o Planejamento Estratégico da 5º Região, que garante à sociedade uma prestação jurisdicional cidadã, acessível, rápida e efetiva no âmbito da Justiça Federal da 5º Região. |
| Ofício 56, da SJPE, de 10 de Março de 2010 | Constitui a relação nominal dos menbros do Comitê Institucional da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| Portaria 67, da SJPE, de 09 de Março de 2010 | Constitui o Comitê Institucional da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| Portaria nº 073 da SJAL, de 03 de Março de 2010 | Constitui o Comitê institucional do Planejamento Estratégico da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| Portaria nº 106 JFRN, de 26 de Fevereiro de 2010 | Constitui o Comitê institucional para a elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. |
| Portaria nº 0134 da SJCE, de 2 de Fevereiro de 2010 | Constitui o Comitê Institucional da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| Resolução n. 96 do CJF, de 30 de Dezembro de 2009 | Refere-se a consolidação dos planejamentos estratégicos do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. |
| Portaria n.097 do CJF, de 18 de Dezembro de 2009 | Aprova o Planejamento Estratégico do Conselho de Justiça Federal para o período de 2010/2014. |
| Resolução n. 28 do TRF5, de 16 de Dezembro de 2009 | Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5º Região. |
| Portaria n. 1282 do TRF5, de 15 de Dezembro de 2009 | Constitui a aprovação e escolha do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Federal da 5º Região. |
| Portaria n. 1281 do TRF5, de 15 de Dezembro de 2009 | Constitui a aprovação e escolha do Comitê Regional de Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5º Região. |
| Portaria n. 068 do CJF, de 21 de Setembro de 2009 | Designa servidores para compor o Comitê Técnico da Justiça Federal no período 2009/2013 |
| Resolução n. 073 do CJF, de 26 de Agosto de 2009 | Aprova o Mapa Estratégico da Justiça Federal. |
| Resolução n.069 do CJF, de 31 de Julho de 2009 | Dispõe sobre as diretrizes básicas para a elaboração e gestão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. |
| Resolução n.070 do CNJ, de 18 de Março de 2009 | Dispõe sobre o planejamento e a gestão no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
